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Ministério Público

MP recomenda exoneração de cunhada do prefeito de cargo comissionado

Gustavo Perissonotto (PSD) informou nesta quarta-feira (13) que Amanda dos Santos Romero Maia desligou-se da administração municipal.

Publicado em 13/04/2022 às 16:02

Gustavo Perissinotto em sua última campanha política (Foto: Divulgação/)

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou que o prefeito de Rio Claro (SP), Gustavo Perissonotto (PSD), exonere sua cunhada de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Educação “por seu parentesco civil com o nomeante, em situação de evidente lesão à moralidade e à impessoalidade, a fim de evitar a continuidade da situação de nepotismo”.

De acordo com o documento do MP, tramita na promotoria um inquérito civil para apuração de eventual ato de improbidade do prefeito Gustavo Perissonotto por violação aos princípios administrativos por conta da nomeação, ocorrida em fevereiro deste ano, para o cargo de diretora do Departamento Pedagógico da secretaria.

De acordo com a lei municipal complementar Nº 154, aprovada em 2021, o salário de um diretor de departamento é de R$ 5,2 mil

Em contato com a Prefeitura de Rio Claro que, por nota, respondeu nesta quarta-feira (13) que Amanda dos Santos Romero Maia desligou-se da administração municipal. (Veja posicionamento completo abaixo.)

Parentesco socioafetivo

O prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissonotto — Foto: Reprodução Facebook

O favorecimento de parentes e pessoas próximas para a ocupação de cargos da administração pública pode ser enquadrado como nepotismo.

A servidora nomeada e a esposa do prefeito não são irmãs consanguíneas, mas segundo o MP foram criadas juntas e se tratam como irmãs, o que comprova o parantesco civil de origem socioafetiva, por afinidade, em segundo grau dela com o prefeito.

O MP tinha dado o prazo de dez dias úteis para informar ao MP as providências adotadas. Entretanto, antes que o prazo acabasse, a funcionária foi exonerada.

O descumprimento da medida poderia implicar em responsabilização civil, administrativa, por improbidade administrativa e outras previstas na lei.

Posicionamento da prefeitura

Prefeitura de Rio Claro — Foto: Prefeitura de Rio Claro/Divulgação

Nesta quarta-feira (13), a prefeitura informou que a professora Amanda dos Santos Romero Maia se desligou da administração municipal de Rio Claro.

Amanda havia sido nomeada em 21 de fevereiro deste ano para o cargo de diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Após a recomendação do MP, ela pediu exoneração do cargo.

Fonte:

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