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Alesp começa a discutir e votar nesta terça cassação de Arthur do Val

Pedido foi aprovado pela Comissão de Ética e transformado em projeto de resolução. Previsão é a de que discussão dure 12 horas antes de ir para votação.

Publicado em 17/05/2022 às 11:21

O deputado Arthur do Val (União Brasil) durante evento na Alesp. (Foto: Divulgação/Alesp)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) convocou uma sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (17) para analisar e votar o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val ( União Brasil).

O pedido foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética, e transformado em um projeto de resolução, que precisa ser votado e aprovado por maioria simples, ou seja, 48 votos.

A previsão é a de que a discussão tenha 12 horas de duração para, depois, iniciar a votação.

O ex-deputado Arthur do Val teve a quebra de decoro aprovada por unanimidade no Conselho de Ética da Casa, depois da divulgação de áudios em que ele se referia a mulheres ucranianas vítimas da guerra com a Rússia de maneira considerada machista, sexista e preconceituosa. O Conselho recomendou a perda definitiva do mandato do parlamentar.

A reunião da comissão aconteceu após decisão da Procuradoria da Casa, que negou o requerimento apresentado pela defesa de Do Val em que pedia a extinção do processo por conta da renúncia do ex-parlamentar, em 20 de abril.

O relator do caso, deputado Marcos Zerbini (PSDB), foi favorável ao processo disciplinar elaborado pelo Conselho de Ética, que propõe a perda definitiva do mandato de Arthur por quebra de decoro parlamentar.

O relatório aprovado comissão entende que as ações do ex-deputado infringem a Constituição Federal, a Constituição Estadual, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Suplente no lugar

No final de abril, o empresário Aldo Demarchi (União) assumiu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). É o sétimo mandato de Demarchi na Casa desde 1995.

Arthur do Val renunciou durante processo de cassação — Foto: Reprodução

A última passagem de Demarchi pela Alesp foi na Legislatura de 2015 a 2019, quando defendeu as bandeiras do incentivo a agricultura natural, agropecuária e redução da carga tributária para pequenas e médias empresas.

Ele já foi prefeito, vice-prefeito e vereador da cidade de Rio Claro.

Renúncia de Arthur do Val

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação de Arthur do Val for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa, afirmaram juristas ouvidos pelo g1 (entenda mais aqui).

Na nota de renúncia, o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos" políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val.

Conselho de Ética da Alesp

O processo pedindo a cassação de Arthur do Val foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp no último dia 12 de abril.

Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP), que viu quebra de decoro parlamentar no deputado após a divulgação de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas, vazados no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país.

Sessão tumultuada

A sessão que aprovou o relatório contra o deputado foi marcada por tumulto, em 12 de abril. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião "Não à cassação". Policiais militares lotaram os corredores da Casa para tentar impedir alguma confusão.

Mulheres ucranianas que vivem no Brasil e que pedem a punição do parlamentar também estiveram presentes naquela reunião, onde o parlamentar admitiu que erro ao enviar mensagens com conteúdos sexistas aos amigos.

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O que dizem os áudios?

Nos áudios, que circularam nas redes sociais e teriam sido enviados para um grupo de amigos do parlamentar, há declarações machistas e misóginas.

“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas 'minas' em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas", diz o áudio

As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.

Nos áudios, o deputado também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.

"Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui."

Em outro trecho, o áudio diz: "Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram 'minas' que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá".

O que o deputado disse sobre os áudios?

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, o deputado estadual confirmou que são seus os áudios machistas.

Inicialmente, ele disse que "houve um mal entendido" e que as "pessoas estão misturando os áudios com outro contexto".

"Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação", declarou.

Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram "machistas" e "escrotas" e afirmou que se comportou "como um moleque" ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.

"Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz", disse o deputado.

Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos "de política" e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.


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